LISTA DE TRABALHOS APROVADOS
EIXOS TEMÁTICOS:
1. Aborto Legal, Aborto Tardio, Aborto (Parto) Terapêutico
- Aborto Eugênico: Legalização e Prática no Brasil, Helena Kret Brunet Coelho (9:00 - 9:20)
- Suprema Corte como Garantia de Autonomia da Vontade, Monique Maria Oliveira de Andrade, Andrey da Silva Brugger (9:20 - 9:40)
- Aborto: Direto de Escolha com Enfoque nas Capacidades Humanas Centrais, Luana Groppo de Oliveira, Tamires de Abreu Cosendey (9:40 - 10:00)
2. Animais: Senciência, Interesses e Direitos
- A Conscientização como Elemento Necessário à Promoção da Efetividade da Dignidade Animal, Veronica Lagassi (10:00 - 10:20)
5. Eutanásia, Ortotanásia
- Eutanásia: Limites à Regulação Estatal, Helena Kret Brunet Coelho, Rafael Francisco de Mendonça (10:20 - 10:40)
- Dignidade da Pessoa Humana e Eutanásia: Reflexões Necessárias, Marina Costa Monteiro De Queiroz (10:40 - 11:00)
7. Pessoas com Deficiência: Capacidade, Consciência, Identidade, Personalidade, Inclusão
- Da Efetivação do Direito Fundamental à Educação Inclusiva nos Estabelecimentos Regulares Privados de Educação Básica, Sandra Filomena Wagner Kiefer (11:00 - 11:20)
- O Litígio Estratégico como Ferramenta para a Transformação Social: construindo Efetividade para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Carina Barbosa Gouvêa, Sandra Filomena Wagner Kiefer (11:20 - 11:40)
- A Pessoa com Deficiência e o Pleno Exercício na Advocacia Virtual, Andreza Fernanda de Souza Clementino, Robson Antão de Medeiros (11:40 - 12:00)
- A Capacidade Civil à luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Ressignificando Conceitos, Alessandra Moraes de Sousa (12:00 - 12:20)
- O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações no Rol das Incapacidades Civis, Andreza Fernanda de Souza Clementino, Eloisa Lopes Claudino (12:20 - 12:40)
10. Tratamentos Paliativos no Final da Vida
- Pelo Direito Fundamental ao Fim de Vida Digno: Um Olhar sobre os Cuidados Paliativos no Fim da Vida através do Enfoque das Capacidades, Andrey da Silva Brugger, Monique Rodrigues Lopes (12:40 - 13:00)