14 de setembro de 2016

 

8h40min: Palavras de Boas-Vindas da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e da Organização do Evento

 

1a Mesa:

 

9h-9h30min:

 

Prof.Dr. Michael Quante, UniversitätMünster: Relational Autonomy and Human Dignity - Incompatible Destinations?

 

9h30min-10h:

 

Prof.Dr. Stephan Kirste, Universitãt Salzburg:Human Dignity as a Right to be Acknowledged as a Legal Subject

 

10h-10h30min:

 

Prof. Dr. Marcelo Araújo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro: The Ethics of Editing the Human Genome

 

Moderadores e Debatedores: Prof. Dr. Fábio Perin Shecaira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ms. Gustavo Augusto Ferreira Barreto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

10h30min-11h:

 

Discussão

 

2ª Mesa:

 

11h-11h30min:

 

Prof. Dra. Laura Rueda, Universidad de Chile: Autonomía, Bioética y derechos de las personas ensituación de discapacidad psiquiátrica

 

11h30min-12h:

 

Profa. Dra. Rita Leal Paixão, Universidade Federal Fluminense, Animais no Espaço Moral

 

12h-12h30min:

 

Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo, Pontifícia Universidade de São Paulo: Direitos da Pessoa com Deficiência: Em Busca da Efetividade

 

Moderadoras e Debatedoras: Prof. Dra. Lilian BalmantEmerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ms. Sandra Filomena Wagner Kiefer, Universidade Cândido Mendes, Universidade Estácio de Sá

 

12h30-13h:

 

Discussão

 

13h-14h30min:

 

Almoço

 

3ª Mesa:

 

14h30min-15h:

 

Prof. Dra. Heloisa Helena Gomes Barboza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro: O Reconhecimento da Capacidade Legal das Pessoas com Deficiência

 

15h-15h30min:

 

Prof. Dra. Célia Barbosa Abreu, Universidade Federal Fluminense:Autonomia e Dignidade do Portador de Transtorno Mental

 

15h30min-16h:

 

Promotor de Justiça Luiz Claudio Carvalho de Almeida, Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção das Pessoas com Deficiência: A Nova Interdição a partir da Lei Brasileira de Inclusão

 

Moderadores e Debatedores: Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ms. Vitor de Azevedo Almeida Junior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

16h-16h30min:

 

Discussão

 

4ª Mesa:

 

16h30min-17h:

 

Prof. Dr. Vicente Barretto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade Estácio de Sá: Dignidade como Shibboleth

 

17h-17h30min:

 

Prof. Dra. Maria Clara Marques Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro: Expandindo das Fronteiras da Moralidade

 

17h30min-18h:

 

Prof. Dr. Daniel Braga Lourenço, Universidade Federal do Rio de Janeiro: As Propostas de Alteração do Estatuto Moral e Jurídico da Animalidade

 

Moderadores e Debatedores: Prof. Dra. Ana Luiza Saramago Stern, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Ms. Rubens de Lyra Pereira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense

 

18h-18h30min:

 

Discussão

 

18h30min:

 

Encerramento

 

15 de setembro de 2016

 

9h-13h:

 

Apresentação de Trabalhos Científicos de Discentes da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFRJ e de outras IES nacionais e internacionais, Docentes da UFRJ e de outras IES nacionais e internacionais, assim como Profissionais de Direito.

 

14h-18h:

 

Apresentação de Trabalhos Científicos de Discentes da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UFRJ e de outras IES nacionais e internacionais, Docentes da UFRJ e de outras IES nacionais e internacionais, assim como Profissionais de Direito.

 

Âmbito das áreas de interdisciplinaridade do Seminário:

 

Direito,

Filosofia,

História e

Medicina.

 

Eixos temáticos:

 

1. aborto legal, aborto tardio, aborto (parto) terapêutico,

2. animais: senciência, interesses e direitos,

3. clonagem humana e não-humana

4. reprodução humana: diagnóstico genético pré-implantacional, inseminação artificial

5. eutanásia, ortotanásia

6. genoma,

7. pessoas com deficiência: capacidade, consciência, identidade, personalidade, inclusão,

8. pesquisa com células-tronco,

9. testamento vital

10. tratamentos paliativos no final da vida

 

 

 

OBSERVAÇÕES FINAIS:

 

* As línguas do Seminário serão português, espanhol e inglês. Não haverá tradução simultânea.

 

* Será disponibilizado data show.